1. Quem somos
O CECAPE — Centro de Capacitação dos Escolhidos é mantido pela UCC CEREN, comunidade cristã com sede no Brasil. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Dados de cadastro (essencial): nome completo, email, senha (armazenada com hash bcrypt), telefone (opcional), país.
Dados de perfil (após ativação): endereço (CEP no Brasil ou endereço livre internacional), igreja de origem, tempo de conversão, áreas de interesse, foto de perfil.
Dados de uso: cursos matriculados, progresso em aulas, respostas em provas, comentários, presença em encontros ao vivo.
Dados técnicos: endereço IP (apenas para detecção de país no cadastro e prevenção de abusos), navegador, idioma, cookies essenciais.
3. Para que usamos seus dados
- Permitir seu acesso à plataforma e aos cursos.
- Acompanhar seu progresso e emitir certificados.
- Comunicar atualizações de cursos, encontros e respostas a comentários.
- Personalizar sua experiência (recomendações, gamificação).
- Prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal (LGPD art. 7º)
Tratamos seus dados com base em:
- Consentimento (você aceita ao se cadastrar).
- Execução de contrato (prestar o serviço educacional).
- Legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude).
- Cumprimento de obrigação legal (quando aplicável).
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Provedores de infraestrutura (servidor, banco de dados, MinIO para arquivos) — sob acordo de confidencialidade.
- Serviço de email (Hostinger SMTP) — para enviar notificações.
- Plataformas de videoconferência (Zoom, Google Meet) — quando você opta por participar de encontros ao vivo.
- ViaCEP/BrasilAPI — para preenchimento automático de endereço.
- ipapi.co — para detecção de país por IP no cadastro (uso pontual).
- Autoridades legais — quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Cookies
Usamos cookies para manter você autenticado e melhorar sua experiência. Categorias:
- Essenciais (sempre ativos): sessão de login, preferência de idioma, consentimento. Sem eles a plataforma não funciona.
- Analíticos (opcionais): medem páginas mais acessadas. Você pode desativar pelo banner de cookies.
- Marketing: não utilizamos.
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer estes direitos: dpo@uccceren.com.br. Respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Senhas com hash bcrypt (nunca armazenadas em texto plano).
- Conexões via HTTPS/TLS.
- Controle de acesso baseado em papéis (aluno/professor/admin).
- Rate limiting em endpoints sensíveis.
- Logs auditáveis das operações críticas.
9. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, retemos certos dados pelo prazo legal mínimo (até 5 anos para registros de pagamentos, quando aplicável). Dados pastorais e de progresso são anonimizados após 90 dias do encerramento, salvo solicitação expressa de eliminação imediata.
10. Crianças e Adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Para menores de 18, exigimos consentimento dos responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD. Pais ou responsáveis podem solicitar revisão dos dados de seus dependentes a qualquer momento.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais:
DPO — CECAPE / UCC CEREN
Email: dpo@uccceren.com.br
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email e/ou banner na plataforma. A versão atual está sempre disponível em /privacy.